Página atualizada em: 02/12/2025 - 09:20

A EDUSER LTDA (Tempos Brilhantes), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.636.146/0001-04, nós coletamos os seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esta Política fornece as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais. Atuamos como Controladora ao tratar seus dados pessoais. Nossa Encarregada de Dados (DPO) é Rayana Pereira Sotão, que pode ser contatada pelo e-mail: [email protected].

INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para execução dos nossos serviços educacionais digitais e funcionamento do website. Nunca coletaremos dados de forma desnecessária e não trataremos suas informações de maneira incompatível com esta Política.
Os dados pessoais que coletamos são: Nome, Telefone, E-mail, Município, Estado, Dados de Responsáveis (em caso de menores), Dados de Pagamento (por meio de plataformas terceiras), Endereço IP, Dados de Navegação e Cookies.

Coletamos dados por meio de: Site da empresa, formulários digitais, WhatsApp, E-mail, plataformas de pagamento, ferramentas de analytics e, quando aplicável, currículos enviados voluntariamente.

COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Levamos sua privacidade muito a sério e não divulgaremos seus dados sem seu consentimento, salvo quando necessário por lei. Mantemos seus dados pelo período necessário para atingir as finalidades previstas nesta Política. As finalidades incluem:

• Execução de serviços educacionais;
• Suporte e atendimento;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Segurança e prevenção de fraudes;
• Envio de comunicações autorizadas;
• Processamento de pagamentos;
• Análises internas e estatísticas.

BASES LEGAIS DO TRATAMENTO (LGPD)

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais:

• Consentimento do titular (LGPD art. 7º, I);
• Execução de contrato (LGPD art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal (LGPD art. 7º, II);
• Interesses legítimos (LGPD art. 7º, IX).

SEUS DIREITOS

O titular possui direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos pela Empresa;
• Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pela empresa, com exceção dos casos de proteção de segredo comercial e indústria;
• Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;
• Anonimização e bloqueio: a anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos dados;
• Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa. A Empresa reserva ao direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam comprometer seus segredos comercial e industrial;
• Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;
• Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado; e
• Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término de sua finalidade ou no caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a realização daquele tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, a Empresa pode manter o dado pessoal caso: (i) seja legalmente obrigada a mantê-los, (ii) para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem; (iii) necessite dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; e (iii) necessite manter o controle dos dados por razões de saúde pública.

Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados podem ser compartilhados com as empresas controladas e com fornecedores da EDUSER LTDA (Tempos Brilhantes), se necessário para a prestação de serviços. Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres das partes, visando impedir a utilização dos dados pessoais de maneira diferente daquela estabelecida pela empresa e/ou que violem as legislações de privacidade aplicáveis. Também é exigido que todos os envolvidos tratem os dados pessoais com segurança e sigilo, e os mantenham apenas por período determinado. Estas obrigações permanecem mesmo após o fim do relacionamento entre as partes.

Note que todos os Operadores que atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e cumprem integralmente esta Política de Privacidade, bem como as legislações de proteção de dados e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança apropriadas.

COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O website Tempos Brilhantes utiliza cookies essenciais, de funcionalidade e cookies de analytics (como Google Analytics), que coletam informações estatísticas sobre uso do site, tais como: páginas acessadas, tempo de navegação, cliques e interação do usuário. Esses dados ajudam a aprimorar sua experiência e melhorar nossos serviços.

MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO

Os dados pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o processamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de tais dados serem processados de forma eletrônica ou em papel.
A Empresa possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais, como classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas estão baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.

Na hipótese de eliminação dos dados pessoais, o processo é realizado de maneira segura, em linha com as medidas técnicas cabíveis, de modo a assegurar que os dados pessoais excluídos não possam ser recuperados.

CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são necessárias para que possamos fornecer os nossos serviços, não seremos capazes de oferecer alguns/todos os nossos serviços sem seus dados.

POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS

Nós mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para cumprir essas obrigações. Somos obrigados pela legislação tributária nacional a manter seus dados pessoais básicos (nome, endereço, CPF, RG e detalhes de contato) por um mínimo de 5 anos, sendo que após tal período seus dados serão apagados.
Quando você nos der seu consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto, manteremos esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento.

MARKETING

Ocasionalmente, a Empresa ou alguma fornecedora do serviço de marketing gostaria de entrar em contato com você por e-mail, telefone e/ou WhatsApp a respeito dos serviços e/ou campanhas promocionais. Se você concordar com nossa coleta e tratamento de seus dados para esta finalidade, você tem o direito de modificar ou retirar seu consentimento a qualquer momento usando as opções de cancelamento ou entrando em contato diretamente conosco pelo E-mail: [email protected].

DIREITO DE FAZER UMA RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLE

A EDUSER LTDA (Tempos Brilhantes), apenas trata seus dados pessoais em conformidade com Política de Privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados relevante. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável, conforme abaixo:

EDUSER LTDA (Tempos Brilhantes)
DPO – Rayana Pereira Sótão
E-mail: [email protected]
ANPD – Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, Brasília/DF, CEP 70.046-900 – www.gov.br/secretariageral/pt-br/sei-peticionamento-eletronico

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A presente Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade da EDUSER (TEMPOS BRILHANTES), disponível nesta página. Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos em nossas aplicações, qual papel desempenham e como configurá-los.

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nosso site.

Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas às suas preferências.

Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a sua experiência de uso. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis, senhas ou dados bancários.

O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações é apagada logo ao encerrar a sessão.

1.1. Tipos de Cookies

a) Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:
• Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome.
• Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação.

b) Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:
• Cookies de sessão ou temporários: expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.
• Cookies persistentes ou permanentes: permanecem no seu dispositivo por um período determinado ou até que você os exclua.

c) Os cookies, quanto à sua finalidade, podem ser:
• Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar.
• Cookies de desempenho: otimizam o funcionamento das aplicações, coletando informações anônimas.
• Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário).
• Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

POR QUE USAMOS COOKIES?

A EDUSER (TEMPOS BRILHANTES) utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, considerando suas escolhas e comportamento de navegação.

Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você.
Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?

Abaixo listamos todos os cookies utilizados pela EDUSER (TEMPOS BRILHANTES). Você pode gerenciar a permissão para cada cookie em seu navegador. Além disso, recomendamos a leitura de nossa Política de Privacidade, disponível nesta página.

1.1. Cookies necessários
Cookie Tempo Propriedade Descrição
sessão temporário Proprietário ou de terceiro Descrição
analytics Permanente ou temporário Proprietário ou de terceiro Descrição
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1.2. Cookies de publicidade
Cookie Tempo Propriedade Descrição
Cookie Permanente ou temporário Proprietário ou de terceiro Descrição
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GERENCIAMENTO DOS COOKIES

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

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DISPOSIÇÕES FINAIS

Para a EDUSER (TEMPOS BRILHANTES), a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança.

Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado.

Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
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